Advogada Rosemeire Pinto – Se está procurando orientação em Direito Imigratório, questões relacionadas a Direito de Família Internacional, Direito Imobiliário, Direito Administrativo ou precisa de Atos Notariais em Portugal, posso oferecer o suporte que precisa tanto no Brasil, quanto em Portugal.

Escritório de advocacia criminal

Defesa Criminal com Experiência e Compromisso

Em momentos de incerteza jurídica, contar com o apoio de uma profissional experiente faz toda a diferença. O Escritório da Advogada Rosemeire Pinto oferece uma atuação estratégica e personalizada em Direito Penal, com o compromisso de proteger a sua liberdade, reputação e direitos fundamentais. Com sólida experiência em processos criminais e uma abordagem centrada no cliente, trabalhamos com ética, rigor e total dedicação para assegurar a melhor defesa possível em cada caso. Se enfrenta uma acusação ou investigação criminal, não está sozinho(a). A Dra. Rosemeire Pinto está pronta para o acompanhar, esclarecer as suas opções legais e defender os seus interesses com firmeza e humanidade.

Atendimento online e presencial com agendamento

Defesa criminal com ética, experiência e compromisso.

Defesa criminal com ética, estratégia e compromisso com a verdade.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Escritório da Advogada Rosemeire Pinto atua de forma especializada em Direito Penal, oferecendo defesa técnica, ética e estratégica em todas as fases do processo criminal.

Com atuação em Portugal, Brasil e instâncias internacionais, a Dra. Rosemeire Pinto presta acompanhamento jurídico personalizado desde o primeiro contacto com as autoridades, assegurando resposta imediata e eficaz na proteção da liberdade e dos direitos dos seus clientes.

Defesa Criminal

Representação de clientes em processos judiciais relacionados a crimes simples e complexos, sempre de forma técnica, estratégica e imponente para resguardar os direitos e garantias dos nossos clientes, seja nas investigações, audiências ou recursos.

Consultoria e Assessoria Jurídica

Prestação de orientação jurídica em matérias penais, dirigida a particulares e empresas, com enfoque na prevenção de infrações, gestão de riscos legais e defesa em processos criminais.

Inquéritos e/ou Acompanhamento às Esquadras de Polícia

Acompanhamento e defesa durante a fase de investigação criminal, assegurando a proteção dos direitos do cliente desde o primeiro momento. Atuamos para garantir uma apuração justa, célere e eficaz dos factos, resguardando a liberdade e as garantias fundamentais.

Ação Penal Particular e/ou Constituição de Assistente

Representação de vítimas em processos criminais sem ação penal pública, assegurando uma defesa eficaz e estratégica dos seus direitos. A atuação inclui colaboração direta com o Ministério Público, apresentação de provas, requerimento de perícias e todas as medidas necessárias para garantir uma investigação justa e completa.

Audiências e Interposição de Recursos

Atuação estratégica e rigorosa em audiências e recursos, com elaboração precisa das defesas e foco total na proteção dos interesses do cliente e na obtenção do melhor resultado jurídico possível.

Revisão Criminal

Atuação em pedidos de revisão de penas e sentenças, com o objetivo de corrigir possíveis injustiças ou reduzir punições. A atuação inclui a apresentação de novas provas, argumentos jurídicos consistentes e a solicitação de perícias complementares sempre que necessário, garantindo um processo justo e equilibrado.

Execução Penal

Acompanhamento jurídico durante o cumprimento da pena, assegurando que o cliente seja tratado com dignidade e respeito aos seus direitos fundamentais. Inclui a solicitação de benefícios legais, como o livramento condicional, a revisão ou antecipação da execução de penas acessórias, como a expulsão, entre outros mecanismos previstos na lei.

Pedido de Habeas Corpus

Atuação imediata em defesa da liberdade de pessoas detidas ilegalmente ou sujeitas a prisão preventiva indevida. O objetivo é restabelecer o direito à liberdade, através da análise criteriosa do processo e da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurando o respeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal.

Defesas Alternativas e Acordos de Cooperação Internacional

Em determinadas situações, é possível estabelecer acordos que permitam ao indivíduo cumprir a pena no seu país de origem, evitando o processo formal de extradição. O escritório atua na negociação e regularização desses acordos, assegurando que sejam respeitados os direitos do cliente e as normas internacionais aplicáveis.

Extradição

O escritório da Advogada Rosemeire Pinto presta assessoria jurídica a países e autoridades governamentais na elaboração e envio de pedidos formais de extradição, em conformidade com as leis e convenções internacionais aplicáveis. Paralelamente, atua na defesa de pessoas sujeitas a processos de extradição, identificando fundamentos jurídicos que possam impedir a entrega ao país requerente, sempre que tal seja do interesse e vontade do extraditando.

Consultoria sobre Direitos Humanos

Nos processos de extradição, podem surgir riscos concretos de o extraditando ser submetido a tratamentos desumanos, tortura ou até à pena de morte. Nesses casos, tais circunstâncias constituem fundamentos legítimos para contestar a extradição. O escritório da Advogada Rosemeire Pinto atua na proteção dos direitos fundamentais, assegurando que o processo de extradição respeite integralmente as normas e tratados internacionais de direitos humanos.

Delação premiada /Acordos com a Justiça e Acordo de Proteção

Em algumas situações, é possível celebrar acordos internacionais que permitam ao indivíduo cumprir a pena no seu país de origem, sem necessidade de um processo formal de extradição. O escritório da Advogada Rosemeire Pinto presta assessoria na negociação e formalização desses acordos, garantindo o respeito às normas internacionais e a plena proteção dos direitos do cliente.

Passei por um momento muito difícil e a Dra. Rosemeire foi incansável desde o primeiro contacto. Explicou cada passo do processo e tratou o meu caso com seriedade e humanidade. Graças ao seu profissionalismo, consegui provar a minha inocência e recuperar a tranquilidade.

A Dra. Rosemeire acompanhou-me com empatia e competência durante todo o processo. Sentia-me perdida, mas ela deu-me segurança e confiança para enfrentar cada etapa. É uma advogada extraordinária, que realmente se importa com os seus clientes.

Defesa Penal com Rigor, Ética e Experiência